A Casa do Brasil de Lisboa (CBL) é uma associação civil sem fins lucrativos, fundada oficialmente em Janeiro de 1992 por brasileiros residentes em Portugal e portugueses amigos do Brasil, aberta a todas as nacionalidades.

A CBL defende os interesses de todos os imigrantes em Portugal, em especial os brasileiros e os de origem lusófona, dentro de uma ótica de integração e de luta pela igualdade de direitos e responsabilidade cidadã.

Atua como pólo de reflexão e promoção de debates temáticos e intervém ativamente em questões relativas à política de imigração em Portugal e à luta contra o racismo e a xenofobia, entre outras.

A CBL é laica, apartidária, porém não apolítica. Entende que as questões relativas aos imigrantes em Portugal e emigrantes em todo o mundo têm um caráter político e assim são encaradas pelas diversas sociedades e Estados.

É também um espaço de diversidade e de promoção da cultura brasileira em Portugal:

• Na composição dos seus sócios e dirigentes, estão brasileiros e portugueses e, em direções anteriores, a CBL teve diretores da França, Itália e da Guiné Bissau.
• Nas suas atividades recreativas, culturais, políticas, de apoio social e jurídico aos sócios  e imigrantes e em geral;
• Na sua prática persistente de procurar a unidade dos imigrantes em Portugal e de buscar, em conjunto com a sociedade civil portuguesa – Igreja Católica, centrais sindicais, partidos políticos, ONG’s, associações de direitos civis -, aumentar o espaço e garantir a integração cidadã dos imigrantes nesta mesma sociedade.

• Nas suas atividades permanentes de promoção cultural das coisas do Brasil, como aulas de danças, palestras, exposições, workshops, cinema e festas.

A CBL é uma associação de imigrantes reconhecida como tal nos termos da Lei 115/99, de 3 de Agosto de 1999. Tem assento no COCAI – Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração da Presidência do Conselho de Ministros e desde sua fundação, mantém um diálogo permanente com as autoridades portuguesas, na ótica da defesa dos interesses dos imigrantes em Portugal, em especial, da comunidade brasileira.
Foi coordenadora, desde 1992, de várias plataformas de articulação entre associações e entidades diversas interessadas nos assuntos das Migrações (SCAL, SCAI, PERCIP). Participou nos Conselhos de Cidadãos do Consulado Geral do Brasil em Lisboa e entende que este Conselho deveria existir em permanência. Mantém um diálogo ativo e promove ações conjuntas com o Consulado e a Embaixada do Brasil em Lisboa. Foi co-fundadora e é membro ativo da Rede de Associações Brasileiras em Portugal e da Rede de Brasileiras e Brasileiros na Europa.
A CBL esteve na origem e foi participante fundamental na negociação e execução do chamado Acordo Lula de 2003, em função do qual mais de 20 mil brasileiros conseguiram se legalizar em Portugal.
A CBL esteve na gênese das Conferências de Brasileiros no Mundo, organizadas pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil desde 2008. Foi em Lisboa, em Julho de 2007, que o então Ministro Celso Amorim comprometeu-se com a proposta feita pela CBL de promover um primeiro encontro de lideranças dos emigrantes brasileiros no mundo.
De acordo com a Lei nº115/99 de 3 de Agosto, a CBL beneficia de todos os direitos e regalias concedidos às pessoas colectivas de utilidade pública. Como tal, as doações a esta associação são dedutíveis no Imposto de Rendimento de Pessoa Singular (IRS) e no Imposto de Rendimento de Pessoa Colectiva (IRC).

Carlos Vianna
Presidente do Conselho Fiscal

Casa do Brasil de Lisboa