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A fila nossa de cada dia PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

sabia84mar2010webBrasileiros reclamam das filas intermináveis e de mau atendimento no Consulado. O Cônsul diz que a demanda dobrou e aposta nos agendamentos.

Leia esta e outras matérias no Sabiá nº84, de março de 2010. (formato pdf)

Todos os dias úteis o cenário se repete: ao amanhecer, a fila na porta do Consulado do Brasil de Lisboa já está enorme. Às 9 horas, quando os serviços consulares abrem, pode ter muitos metros. No dia em que a reportagem do Sabiá foi lá, chovia, e o frio pode ter afugentado muita gente. Mesmo assim, a fila saía da porta do Consulado, fazia a esquina da rua da Horta Seca, e ainda entrava na rua da Emenda.

Mas já houve dias, garante quem viu, que a fila dava a volta completa ao quarteirão, entrando na rua do Loreto e voltando ao largo Camões: “O fim da fila chegava de novo à porta do Consulado”, relatou uma testemunha.

Basta abordar os brasileiros da fila para ver que os ânimos não estão leves. A primeira pessoa, naquele dia, era Ana Frasão, em Portugal há cinco anos, e já reclamava da falta de informação e do mau atendimento: “A gente nem termina de falar o assunto e já estão cortando...” Apesar de ter agendamento, ela tinha chegado às 7 horas da manhã. “Mesmo com o agendamento tem de chegar mais cedo, porque vale quem chegou primeiro”, explica.

Para a filha poder levar um animal doméstico para o Brasil, já tinha ido aos serviços consulares na semana anterior, mas o negócio correu mal: “Recolhi os documentos todos, mas alguns eram válidos por 10 dias e o agendamento foi feita para 13. Foram considerados inválidos, o que me obrigou a regressar à Direcção-Geral de Veterinária e pagar mais 30 euros.” Com viagem já marcada, ela estava nervosa diante da possibilidade de não conseguir resolver tudo naquele dia.

Venda de lugar na fila

A seu lado, Márcia, há 8 anos em Portugal, tinha saído de Sintra as 6h da manhã para um agendamento às 9h10. E o caso andava enrolado. “É a quarta vez que eu venho para fazer uma revogação de uma procuração e eles não sabem fazer. Tive que pedir para um cartório no Brasil fazer, me enviar por e-mail, e eu trouxe pronto numa en drive, eles praticamente só precisam carimbar.” O agendamento pela Internet não a ajudara muito: “Eles dizem que quando o assunto não é específico, que é o meu caso, não têm minuta para isso”.

Do Algarve veio Amanda, para tratar de passaporte – no Algarve disseram-lhe que demorava dois meses, por isso quis tentar a sorte em Lisboa. Mas não fez agendamento, condição necessária para ter sucesso. Mesmo assim veio, porque “eu gosto de ir até a fonte”.

fila_consulado1Chegou às 4 horas da manhã, e mesmo assim não foi a primeira. “Já tinha gente dormindo na fila para vender o lugar. Vendiam por 25 a 30 euros” – e apontou para uma pequena pilha de cobertores arrumados a um canto, debaixo da sacada para não pegarem chuva, e uns banquinhos de plástico.

Esclarecimentos do Consulado

Para o Cônsul-Geral do Brasil em Lisboa, Renan Paes Barreto, o grande responsável pelas filas é o aumento da demanda por parte da comunidade. “Nos últimos anos é que se concentrou o grande fluxo de imigração brasileira para Portugal”.

Pelo aumento da renda consular, o cônsul calcula que em Dezembro de 2008 os atendimentos consulares haviam dobrado, no prazo de um ano.

“O consulado do Brasil em Lisboa, no mesmo espaço, com as mesmas disponibilidades materiais e físicas, viu-se diante de uma situação em que dobrava o número de usuários. Não dispondo de recursos ilimitados, é óbvio que as condições tornaram-se muito difíceis”, justifica-se, garantindo que já solicitou a Brasília a contratação de novos funcionários.

“A vida no consulado é muito difícil”, desabafa Renan Paes Barreto. “Para o funcionário é duro, ninguém vem ao consulado para dar boas notícias. Você pode atender 100 correctamente e nenhum agradece, se você atender um errado...” A Cônsul-Geral adjunta, Irene Pessôa de Lima Câmara, contemporiza: “A pessoa que vem para cá vem pressionada. Há muita burocracia em ambos os países. As pessoas já vêm aflitas.”

Para superar os atrasos e filas, o Consulado implantou em outubro do ano passado o novo Sistema Consular Integrado Sci, que permitiu “avanços extraordinários do ponto de vista tecnológico de confiabilidade”. No entanto, sobretudo na fase inicial, os normais problemas técnicos de implantação provocaram uma perda velocidade. “Com isso, acumularam-se pedidos e houve atrasos.”

Juntamente como o novo sistema, começou também o método de agendamento para passaporte, que facilitou o planejamento do cidadão que quer renovar seu documento de viagem. Em maio, começara já a transição do atendimento por senhas (com filas) para o atendimento via agendamento para procurações e outros atos notariais. O consulado atende 120 passaportes/dia e 150 procurações e autenticações, todos agendados, além do processamento de documentos recebidos em consulados honorários da jurisdição.

Atualmente, o prazo para marcação de uma procuração e/ou outros atos notariais é de 1 mês; para o passaporte, pouco mais de dois meses. E o fim da fila ainda é uma meta a atingir.